{"id":1622,"date":"2025-03-31T15:19:09","date_gmt":"2025-03-31T15:19:09","guid":{"rendered":"https:\/\/herdadedavarzea.com\/?page_id=1622"},"modified":"2025-04-10T11:18:22","modified_gmt":"2025-04-10T11:18:22","slug":"politica-de-privacidade-e-de-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/herdadedavarzea.com\/?page_id=1622","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e de Cookies"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1622\" class=\"elementor elementor-1622\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-6713cc3 elementor-section-height-min-height elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-items-middle\" data-id=\"6713cc3\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-background-overlay\"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-ddcf7e8\" data-id=\"ddcf7e8\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9654805 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"9654805\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade e de Cookies <\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-67f828f elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"67f828f\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-c2e76a9\" data-id=\"c2e76a9\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d5dcde5 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d5dcde5\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>1. Quem somos?<\/strong><br \/>A VARZEATUR-SOCIEDADE DE AGRICULTURA DA VARZEA, LIMITADA, sociedade por quotas com sede na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o da Foz, n.\u00ba 39-A, 4150-676 Porto, Uni\u00e3o das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Lisboa sob o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva 500295654, e com o capital social de \u20ac100.000,00 (cem mil euros), doravante designada por \u201cVARZEATUR\u201d, \u00e9 uma sociedade que se dedica, entre outros, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alojamento tempor\u00e1rio a turistas e servi\u00e7os complementares, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e intermedia\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de alojamento mobilado para turistas, de turismo em espa\u00e7o rural, de outros locais de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o, bem como de empreendimentos tur\u00edsticos e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de restaurantes e servi\u00e7os de catering. <br \/>O endere\u00e7o do site: www.herdadedavarzea.com (doravante o \u201cWEBSITE\u201d).<\/p><p><br \/><strong>2. Compromisso<\/strong><br \/>A VARZEATUR tem um firme compromisso com a privacidade e com os direitos dos titulares dos dados pessoais, atuando de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es constantes do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p><br \/><strong>3. Do que trata esta pol\u00edtica?<\/strong><br \/>Esta Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que s\u00e3o necess\u00e1rios para o fornecimento de servi\u00e7os que est\u00e3o dispon\u00edveis atrav\u00e9s do Website, descrevendo as pr\u00e1ticas adotadas para esse efeito e reveste-se de car\u00e1ter geral e abstrato, pelo que a informa\u00e7\u00e3o que nela \u00e9 prestada pode ser complementada ou afastada, total ou parcialmente, por outras pol\u00edticas, avisos ou informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter mais espec\u00edfico que eventualmente tenham sido, ou venham a ser disponibilizadas no contexto de certos tipos de tratamento de dados pessoais.<br \/>A navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do presente Website n\u00e3o implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais. No entanto, a VARZEATUR poder\u00e1 vir a disponibilizar, atrav\u00e9s do presente Website, um formul\u00e1rio de contacto. O preenchimento do referido formul\u00e1rio implica o fornecimento de dados pessoais, sendo o mesmo utilizado nos termos previstos no respetivo formul\u00e1rio.<br \/>Deste modo, VARZEATUR assume, assim, o compromisso de garantir a prote\u00e7\u00e3o de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, tendo adotado diversas medidas de seguran\u00e7a, de forma a proteger os dados pessoais que nos s\u00e3o disponibilizados atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do Website da Herdade da V\u00e1rzea, contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, ou qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito. <br \/>Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela VARZEATUR recolhidos atrav\u00e9s do Website Herdade da V\u00e1rzea.<\/p><p><br \/><strong>4. Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong><br \/>A VARZEATUR-SOCIEDADE DE AGRICULTURA DA VARZEA, LIMITADA, sociedade por quotas com sede na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o da Foz, n.\u00ba 39-A, 4150-676 Porto, Uni\u00e3o das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Lisboa sob o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva 500 295 654, \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais para os fins listados abaixo. <br \/>A VARZEATUR compromete-se a proteger a sua privacidade e \u00e9 (dependendo da raz\u00e3o subjacente \u00e0 sua intera\u00e7\u00e3o connosco) respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais na ace\u00e7\u00e3o das leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis na Uni\u00e3o Europeia (\u201cUE\u201d) e no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (\u201cEEE\u201d).<br \/>Neste sentido, qualquer quest\u00e3o que surja sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor entre em contacto com a VARZEATUR atrav\u00e9s dos seguintes meios: <br \/>Telefone: +351 220 437 620<br \/>Email: info@herdadedavarzea.com<br \/>Sede: Rua S\u00e3o Jo\u00e3o da Foz, n.\u00ba 39-A, 4150-676 Porto<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>5. Dados Pessoais<\/strong><br \/>S\u00e3o considerados dados pessoais toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular (\u201ctitular dos dados\u201d), identificada ou identific\u00e1vel, direta ou indiretamente, nomeadamente por refer\u00eancia a um identificador. S\u00e3o exemplos de identificadores o nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, \u201cEmail\u201d, \u201cEndere\u00e7o de IP\u201d e\/ou um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social da pessoa singular.<br \/>No Website da Herdade da V\u00e1rzea recolhemos apenas dados de identifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para respondermos ao seu pedido de contacto, nomeadamente, nome, email e\/ou telefone. <br \/>A VARZEATUR protege os dados pessoais disponibilizados no momento da navega\u00e7\u00e3o online, assegurando: <br \/>\u2022 um tratamento l\u00edcito, leal e transparente de todos os seus dados; <br \/>\u2022 a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados \u00e0s finalidades estabelecidas;<br \/>\u2022 a minimiza\u00e7\u00e3o de tratamento que deve ser adequado pertinente e limitado; <br \/>\u2022 a exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que disponibiliza; <br \/>\u2022 a conserva\u00e7\u00e3o dos dados para o per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento da finalidade;<br \/>\u2022 a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais. <br \/>A pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos no site www.herdadedavarzea.com independentemente do meio de acesso, se por telem\u00f3vel ou por qualquer outro meio de navega\u00e7\u00e3o online.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>5.1. Como e quando s\u00e3o recolhidos os seus dados pessoais<\/strong><br \/>Os seus dados pessoais poder\u00e3o vir a ser recolhidos quando:<br \/>\u2022 aceda e utilize o website localizado em www.herdadedavarzea.com;<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>5.2. Fundamento legal e finalidade do tratamento dos dados pessoais<\/strong><br \/>Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela VARZEATUR s\u00e3o os seguintes:<br \/><strong>a) Consentimento:<\/strong> os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita, nos termos da qual aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o, ou ato positivo inequ\u00edvoco, que os seus dados pessoais sejam tratados pela VARZEATUR. <br \/>Ao aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es do WEBSITE www.herdadedavarzea.com est\u00e1 a prestar consentimento para o tratamento dos dados pessoais de que \u00e9 titular. <br \/>A presta\u00e7\u00e3o de consentimento n\u00e3o constitui uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual.<\/p><p><strong>b) Interesse Leg\u00edtimo:<\/strong> Iremos tratar os seus dados pessoais com base no interesse leg\u00edtimo da VARZEATUR, nomeadamente para dar resposta aos pedidos de contacto que nos s\u00e3o remetidos, exceto nos casos em que prevale\u00e7am os seus direitos de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p><p><strong>c) No \u00e2mbito de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:<\/strong> tratamos os seus dados pessoais, na medida do estritamente necess\u00e1rio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por si contratados. <br \/>Caso exista contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 VARZEATUR, os dados recolhidos atrav\u00e9s do Website, em conjunto com os demais dados obtidos no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o utilizados para a gest\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os, bem como para permitir a presta\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p><p><strong>d) Outras finalidades:<\/strong> a VARZEATUR poder\u00e1 ainda utilizar os dados pessoais disponibilizados para:<br \/>\u2022 Gest\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atrav\u00e9s de contactos pelo Website, bem como agendamento de reuni\u00f5es;<br \/>\u2022 Processos de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o;<br \/>\u2022 Envio de newsletters e outras a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o institucional no \u00e2mbito das atividades da VARZEATUR e da Foz Vintage Group, incluindo das sociedades comerciais que a integram.<\/p><p>No \u00e2mbito de procedimentos de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, os dados pessoais poder\u00e3o ser utilizados para gest\u00e3o de recursos humanos, para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e para a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos meios necess\u00e1rios \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o da atividade profissional.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>5.3. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais<\/strong><br \/>A VARZEATUR conserva os seus dados pessoais apenas durante o per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o da finalidade para a qual estes foram recolhidos.<br \/>No \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os, iremos conservar os seus dados pessoais em conformidade com os prazos legais aplic\u00e1veis ao tratamento em causa.<br \/>N\u00e3o existindo uma obriga\u00e7\u00e3o legal especifica, os seus dados ser\u00e3o tratados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, enquanto subsistirem fundamentos leg\u00edtimos, ou enquanto nos der o seu consentimento e que permitam a sua conserva\u00e7\u00e3o pela VARZEATUR.<br \/>Uma vez atingido o prazo m\u00e1ximo de conserva\u00e7\u00e3o, os dados pessoais ser\u00e3o anonimizados de forma irrevers\u00edvel, podendo estes ser conservados, ou ser\u00e3o destru\u00eddos de forma segura.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>5.4. Transmiss\u00e3o dos seus dados<\/strong><br \/>A VARZEATUR compromete-se a apenas transmitir os seus dados pessoais quando tal se revele necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades descritas, nomeadamente para a presta\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os, para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que VARZEATUR esteja sujeita, bem como para proceder ao envio de comunica\u00e7\u00f5es por si autorizadas.<br \/>Os fornecedores e\/ou prestadores de servi\u00e7os da VARZEATUR est\u00e3o sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condi\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais que esta, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que n\u00e3o aquela para a qual foram especificamente contratados.<br \/>Adicionalmente, poderemos partilhar os seus dados pessoais com outras organiza\u00e7\u00f5es\/terceiros, nas seguintes circunst\u00e2ncias:<br \/>\u2022 caso tal nos seja solicitado pelas leis aplic\u00e1veis ou por uma autoridade p\u00fablica que partilhemos informa\u00e7\u00f5es sobre si;<br \/>\u2022 caso necessitemos de partilhar informa\u00e7\u00f5es sobre si, por forma a estabelecer, exercer, defender ou proteger os direitos, a propriedade ou a seguran\u00e7a do nosso neg\u00f3cio, dos nossos clientes ou outros. Isto inclui, em casos espec\u00edficos, o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es com outras organiza\u00e7\u00f5es para efeitos de prote\u00e7\u00e3o contra fraude; e<br \/>\u2022 a sucessores ou operadores de substitui\u00e7\u00e3o da totalidade ou de parte dos nossos respetivos neg\u00f3cios.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>5.5. Direitos dos Titulares<\/strong><br \/>A VARZEATUR garante aos titulares dos dados pessoais o exerc\u00edcio dos seus direitos, previstos na Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, nomeadamente, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito a retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, se e quando aplic\u00e1vel.<br \/>Caso nos solicite a elimina\u00e7\u00e3o de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos servi\u00e7os solicitados poder\u00e3o n\u00e3o lhe ser prestados e a VARZEATUR ir\u00e1 conservar apenas os dados pessoais necess\u00e1rios para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais a que se encontra vinculada.<br \/>Com efeito, poder\u00e1 exercer os seus direitos atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: info@herdadedavarzea.com<br \/>Os titulares dos dados t\u00eam ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>6. Cookies<\/strong><br \/>Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de informa\u00e7\u00f5es que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informa\u00e7\u00f5es, por exemplo, configura\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias do Utilizador.<br \/>A VARZEATUR ir\u00e1 armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao m\u00e1ximo a navega\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m, para a solu\u00e7\u00e3o de problemas, estat\u00edsticas, garantia de qualidade, e para monitorar a seguran\u00e7a do sistema.<br \/>Com exce\u00e7\u00e3o dos cookies especificamente necess\u00e1rios ao desempenho do Website, o armazenamento de outros cookies depender\u00e1 sempre da aceita\u00e7\u00e3o e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo atrav\u00e9s de ferramentas espec\u00edficas do browser.<br \/>Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada para disponibilizar ao utilizador um servi\u00e7o mais personalizado, permitindo melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o, aumentando, por um lado, a rapidez e efici\u00eancia de resposta do website e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es. A coloca\u00e7\u00e3o de cookies ajudar\u00e1 o website a reconhecer o dispositivo na pr\u00f3xima vez que o Utilizador o visitar.<br \/>Os cookies n\u00e3o s\u00e3o utilizados para recolher dados pessoais.<br \/>Os cookies utilizados neste site s\u00e3o os seguintes:<br \/>\u2022 PHPSESSID: cookie que permite ao site responder a qualquer a\u00e7\u00e3o que o Utilizador executa no site, tal como completar um formul\u00e1rio de inqu\u00e9rito. O site n\u00e3o funciona corretamente se este cookie n\u00e3o for usado.<br \/>\u2022 XMS USER: cookie usado por utilizadores de backoffice. O site funciona corretamente se este cookie n\u00e3o for usado.<br \/>\u2022 GOOGLE ANALYTICS: permite recolher informa\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida de forma an\u00f3nima e utilizada para criar relat\u00f3rios de visitas ao s\u00edtio web, com vista \u00e0 melhoria das suas funcionalidades.<br \/>Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu \u201cop\u00e7\u00f5es\u201d ou \u201cprefer\u00eancias\u201d do seu browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver porque \u00e9 que os cookies foram criados e como gerenciar e exclu\u00ed-los, visite www.allaboutcookies.org que inclui informa\u00e7\u00f5es sobre como gerir as suas configura\u00e7\u00f5es para os v\u00e1rios fornecedores de navegadores.<br \/>Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o no site.<br \/>Para disponibilizar aos visitantes uma maior escolha sobre como os seus dados s\u00e3o recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on. O add-on comunica com o JavaScript do Google Analytics (ga.js) para indicar que as informa\u00e7\u00f5es sobre a visita do s\u00edtio n\u00e3o devem ser enviadas para o Google Analytics. O Google Analytics Navegador Opt-out extra n\u00e3o impede que as informa\u00e7\u00f5es sejam enviadas para o s\u00edtio em si ou para outros servi\u00e7os da web analytics.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>7. Links para outros websites<\/strong><br \/>Os links constantes deste Website podem conduzir a outros websites. A VARZEATUR n\u00e3o se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conte\u00fado desses websites, nem dos websites com eles ligados ou neles referidos.<br \/>Aconselhamos a leitura das pol\u00edticas de privacidade de qualquer outro website que esteja ligado ao Website Herdade da V\u00e1rzea.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>8. Seguran\u00e7a dos dados<\/strong><br \/>A VARZEATUR disp\u00f5e de procedimentos de natureza t\u00e9cnica e organizativa com o objetivo de evitar quebras de seguran\u00e7a e o acesso indevido a dados pessoais, bem como a respetiva destrui\u00e7\u00e3o ou uso il\u00edcitos.<br \/>Apesar de todos os esfor\u00e7os, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por\u00e9m, \u00e0 VARZEATUR garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informa\u00e7\u00e3o recebida, tendo em conta o car\u00e1cter inseguro das redes abertas como a Internet.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>9. Altera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><br \/>A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser objeto de altera\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio, em fun\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Todas as altera\u00e7\u00f5es significativas a estes termos ser\u00e3o devidamente comunicadas aos utilizadores no Website em local adequado.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Porto, 2025<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade e de Cookies 1. 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